A Synchro by EGOR, na área do Outsourcing, está a recrutar Gestor de Contraordenações para uma prestigiada empresa de transportes, localizada no Porto.

O cliente presta serviços no âmbito do desenvolvimento, gestão e exploração de soluções de mobilidade urbana e gestão de infraestruturas auxiliares do transporte, com vista à sustentabilidade do sistema de mobilidade e transportes.

FUNÇÃO

• Receção, validação e registo de autos de infração emitidos por fiscais, agentes ou sistemas automáticos.
• Abertura e instrução do processo contraordenacional, de acordo com os prazos legais.
• Verificação da conformidade formal e legal dos autos recebidos.
• Receber, analisar e responder às defesas ou reclamações apresentadas pelos arguidos.
• Elaborar propostas de decisão (arquivamento, advertência, coima, etc.).
• Notificar os interessados em cada etapa do processo.
• Emitir notificações de pagamento voluntário de coimas e custas.
• Controlar os prazos legais de pagamento, defesa, recurso e prescrição.
• Promover a tramitação para execução fiscal em caso de não pagamento.
• Elaborar relatórios periódicos sobre o número de contraordenações, valores cobrados, processos arquivados, entre outros indicadores.

LOCAL E HORÁRIO

• Porto;
• Segunda-a sexta entre as 9h-18h.

REQUISITOS

• Formação em Direito, Administração Pública, Gestão ou área relacionada;
• Conhecimentos do regime jurídico das contraordenações (incluindo o RGCO);
• Experiência na área administrativa/jurídica, preferencialmente em contexto público;
• Boa capacidade de análise, organização, comunicação escrita e cumprimento de prazos;
• Domínio de ferramentas informáticas e plataformas de gestão documental/processual.

CONDIÇÕES

• Contrato de trabalho sem termo;
• Vencimento base adequada às funções + 9.78 de SA;
• Ajuda para a deslocação;
• Seguro Saúde;
• PC+ telemóvel;
• 1 dia de teletrabalho;
• Integração em equipa jovem e dinâmica.
• Participação ativa na modernização digital.

Os candidatos interessados devem submeter o CV atualizado.

Synchro by Egor Outsourcing Norte
Success through People

Os candidatos considerados serão contactados num prazo máximo de 10 dias úteis.